TJRN define nova desembargadora na primeira lista tríplice com vaga exclusiva para mulheres

Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice Elpídio Júnior/Divulgação A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Ba...

Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice Elpídio Júnior/Divulgação A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice para definição da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (3). Ela foi nomeada no Diário Oficial da Justiça e tomou posse do cargo na manhã desta quinta-feira (4). 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp Essa foi a primeira eleição com vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargador. Ao todo, sete magistrada foram inscritas. Na lista tríplice formada por critério de merecimento, a juíza Martha Danyelle obteve 94,13 pontos e foi seguida por Suely Maria Fernandes Silveira (93,26 pontos) e Patrícia Gondim Moreira Pereira (92,90 pontos). A escolha seguiu a Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a ação afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau e já vem sendo implementada em outras cortes do país. A medida visa que os cargos destinados a pessoas oriundas da carreira da magistratura chegue pelo menos à proporção de 40% e 60% entre os gêneros. TJRN lança aplicativo pra facilitar serviços “A resolução do CNJ trouxe essa regra, para que os tribunais promovam a maior igualdade possível entre homens e mulheres do 2º grau, já que os tribunais são, quase exclusivamente, masculinos. Mas, o judiciário estadual já terá, agora, a 4ª mulher a compor o TJRN. Teremos uma maior pluralidade de posições que serão externadas nos julgamentos”, considerou a desembargadora Lourdes de Azevêdo. O critério de merecimento levou em conta, dentre outros pontos, a produtividade, o acervo e o fluxo processual. Os dados estatísticos foram fornecidos por um relatório da Corregedoria Geral de Justiça do RN e basearam o voto do decano, desembargador Amaury Moura Sobrinho. “Tarefa essa extremamente difícil para nós, porque temos que deixar de lado critérios emocionais ou de afinidades, para observarmos requisitos técnicos e administrativos", analisou o desembargador. A juíza Martha Danyelle, que encabeçou a lista tríplice, ingressou na magistratura em 1993, com primeira titularidade na Comarca de São Bento do Norte. Passou ainda por Tangará, Ceará-Mirim e pela 8ª Vara Cível de Natal. Desde 2003 é juíza da 15ª Vara Cível da capital e também ocupa o cargo de juíza substituta da Corte do TRE-RN. A magistrada é mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor, com especializações em Poder Judiciário (FGV) e em Direito Processual Civil e Penal (UnP). A nomeada assumiu a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira. Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN